{"id":1401,"date":"2018-06-21T16:57:00","date_gmt":"2018-06-21T16:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/circulareconomy.pt\/?p=1401"},"modified":"2022-03-29T18:17:16","modified_gmt":"2022-03-29T18:17:16","slug":"co-habitacao-novos-modelos-de-alojamento-para-a-cidade-verde-e-inclusiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/circulareconomy.pt\/en\/co-habitacao-novos-modelos-de-alojamento-para-a-cidade-verde-e-inclusiva\/","title":{"rendered":"Co-habita\u00e7\u00e3o: novos modelos de alojamento para a cidade verde e inclusiva"},"content":{"rendered":"\t\t
Nota: este artigo \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o de um trabalho realizado no \u00e2mbito do mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contempor\u00e2neos que estou a fazer na Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Artigo completo dispon\u00edvel\u00a0aqui.<\/a><\/p> O meu interesse na tem\u00e1tica da co-habita\u00e7\u00e3o nasce do cruzamento de reflex\u00f5es suscitadas por algumas experi\u00eancias pessoais.<\/p> O recente div\u00f3rcio de um casal de amigos, com dois filhos, fez-me ponderar as op\u00e7\u00f5es que se oferecem \u00e0s pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. Em geral, passam a ser necess\u00e1rios dois apartamentos em vez de um; o uso de recursos cresce e as despesas aumentam em consequ\u00eancia, assim como o risco de isolamento e fragilidade das duas unidades monoparentais. Ter\u00e1 mesmo de ser assim? N\u00e3o se leia nesta quest\u00e3o uma defesa do modelo tradicional de fam\u00edlia, com ambos os progenitores a viverem juntos sob o mesmo teto com os respetivos filhos; leia-se antes uma abertura a modelos diferentes, pouco vigentes nas nossas sociedades mas que podem representar estrat\u00e9gias de resposta aos problemas acima evocados. E se um dos pais se juntasse a uma fam\u00edlia amiga? E se integrasse um coletivo de progenitores s\u00f3s?<\/p> Das traseiras do meu pr\u00e9dio tenho vista para um grande terreno, esp\u00e9cie de baldio resultante da demoli\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas, de um bairro oper\u00e1rio. O terreno est\u00e1 nas m\u00e3os de privados a bra\u00e7os com dificuldades financeiras, estando vedado e inacess\u00edvel h\u00e1 mais de 15 anos sem que nenhum uso lhe seja dado. Nem o mercado nem as autarquias conseguem gerar valor (econ\u00f3mico, social) a partir daquele recurso.<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Antigo bairro do Casal de Santa Luzia, atual baldio<\/span><\/p> Neste bairro de alta densidade habitacional, com poucos espa\u00e7os verdes, seria uma enorme mais-valia poder usufruir daquele espa\u00e7o. E se um coletivo de cidad\u00e3os propusesse um projeto de ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria aos privados, sob a forma, por exemplo, de horta e parque infantil? Toda a din\u00e2mica do bairro se transformaria com o acesso a esse espa\u00e7o, e com o processo coletivo associado \u00e0 sua disponibiliza\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o.<\/p> Fui-me apercebendo que estas e outras reflex\u00f5es se federavam num tema comum: o da\u00a0reinven\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os habitacionais, com e para as comunidades.<\/p> Uma pesquisa inicial revelou a exist\u00eancia de v\u00e1rios estudos emp\u00edricos e reflex\u00e3o te\u00f3rica \u00e0 volta do tema, agrupados sob o conceito de\u00a0co-housing. Os projetos de co-habita\u00e7\u00e3o (ou habitat participativo) t\u00eam-se multiplicado na Europa a partir dos anos 2000, parecendo refletir e concretizar a \u201ctransi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e solid\u00e1ria\u201d (na express\u00e3o feliz do governo franc\u00eas) que a crise ambiental reclama.<\/p> As investigadoras Sabrina Bresson e Lidewij Tummers (2014) escrevem que \u201co s\u00e9culo XXI come\u00e7ou com o renovar da reflex\u00e3o sobre os modos de habitar a cidade, materializado nomeadamente nas iniciativas de habita\u00e7\u00e3o conjunta ou partilhada, situadas no\u00a0cruzamento entre um discurso idealista de solidariedade e de ecologia, e uma resposta pragm\u00e1tica \u00e0s exig\u00eancias do quotidiano\u201d. Trata-se de uma busca de alternativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de alojamento; e \u201calternativas\u201d tem aqui uma conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o no sentido de uma demarca\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o radical, mas no sentido de criar espa\u00e7os de a\u00e7\u00e3o independentes do mercado e do pr\u00f3prio Estado, de \u201cmudar o mundo sem tomar o poder\u201d (Holloway 2008, citado por B\u00e9al e Rousseau 2014).<\/p> Apesar de faltarem estudos comparativos e de longo termo que permitam avaliar com mais seriedade os impactos do habitat participativo, s\u00e3o apontados benef\u00edcios como:<\/span><\/p> Que modelos de co-habita\u00e7\u00e3o se est\u00e3o a desenvolver no espa\u00e7o europeu?<\/span><\/p> Casa de Pauw: um exemplo do esp\u00edrito holand\u00eas de\u00a0“Centraal Wonen”<\/strong><\/span><\/p> A Casa de Pauw \u00e9 um alojamento coletivo situado em Arnhem, na Holanda. O complexo \u00e9 composto por um antigo convento e suas depend\u00eancias, com uma envolvente ajardinada. Os 45 residentes atuais est\u00e3o divididos por v\u00e1rios grupos (“woongroepen”), cada grupo partilhando uma cozinha e as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Para al\u00e9m do jardim, existe uma oficina e uma sala de eventos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos.<\/p> O complexo foi ocupado por squatters em 1985, quando estava h\u00e1 v\u00e1rios anos abandonado e em estado de degrada\u00e7\u00e3o. Os ocupantes formaram a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o da Casa de Pauw\u201d e negociaram com o munic\u00edpio a ced\u00eancia dos edif\u00edcios, comprometendo-se a reabilit\u00e1-los num prazo de cinco anos. Sob a \u00e9gide de uma cooperativa de habita\u00e7\u00e3o local, e em colabora\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio, foi desenvolvido um projeto de cria\u00e7\u00e3o de alojamento e de locais de trabalho de boa qualidade para pessoas com baixos rendimentos. Hoje a Casa de Pauw funciona em autogest\u00e3o, e o coletivo paga uma renda mensal \u00e0 cooperativa.<\/p> Os residentes est\u00e3o organizados em grupos de trabalho, com dias de trabalho fixos, para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos interiores e exteriores e toda a gest\u00e3o. O grupo re\u00fane-se mensalmente e edita um jornal interno.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t A pr\u00e1tica do\u00a0squatting\u00a0assumiu dimens\u00f5es importantes na Holanda urbana dos anos 80. Mas a ocupa\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o constitui exemplo de co-habita\u00e7\u00e3o. Como refere Tummers (2017) as iniciativas de co-habita\u00e7\u00e3o \u201cformam parcerias com organiza\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o (associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas) que fornecem apoio administrativo e\/ou financeiro\u201d. A Casa de Pauw seguiu precisamente este percurso de institucionaliza\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que representa um exemplo de habita\u00e7\u00e3o social auto-organizada: a cooperativa que a tutela pratica rendas controladas. Existem na Holanda 54 iniciativas de centraal wonen semelhantes a esta (em tipologia, modelo de gest\u00e3o e controle de rendas), sendo este apenas um entre v\u00e1rios modelos de co-habita\u00e7\u00e3o existentes no pa\u00eds.<\/p> Bairro Vauban em Friburgo (Alemanha): exemplo de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e de empreendedorismo cidad\u00e3o<\/strong><\/span><\/p> Vauban \u00e9 um exemplo de co-habita\u00e7\u00e3o \u00e0 escala do bairro. O complexo abriu as portas no ano 2000 e alberga hoje cerca de 5 mil pessoas.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Fonte:\u00a0visit.freiburg.de<\/a><\/span><\/p> A hist\u00f3ria come\u00e7a em 1992, quando uma s\u00e9rie de casernas militares s\u00e3o abandonadas. Quinze grupos de cidad\u00e3os associam-se e formalizam o Forum Vauban para reclamar ao munic\u00edpio a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas infraestruturas. Face \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, o munic\u00edpio abandona a ideia de confiar a promo\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria a privados. O plano de reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborado pelos cidad\u00e3os, em concerta\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio que imp\u00f5e certas condi\u00e7\u00f5es (por exemplo a exist\u00eancia de espa\u00e7os p\u00fablicos no piso t\u00e9rreo, como com\u00e9rcio e servi\u00e7os). O munic\u00edpio disponibiliza financiamentos, indexando-os \u00e0 qualidade ecol\u00f3gica da interven\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p> O bairro Vauban tornou-se \u00edcone de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, aplicando diferentes tecnologias pioneiras: casas passivas, pain\u00e9is solares, digestores anaer\u00f3bios, produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s a partir de fezes, filtragem das \u00e1guas usadas com recurso a plantas, entre outros. Para al\u00e9m disso, a estrutura do bairro resulta de uma reflex\u00e3o sobre mobilidade (articula\u00e7\u00e3o com a linha de el\u00e9trico, ciclovias) e bem-estar social (integra\u00e7\u00e3o de escolas e outras infraestruturas).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Fonte:\u00a0makinglewes.org<\/a><\/span><\/p> As autoras Bresson e Tummers (2014) v\u00eaem no exemplo de Vauban a emerg\u00eancia de um modelo bottom-up de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, no qual \u201cas associa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os s\u00e3o parceiras do planeamento urbano e em que as iniciativas dos habitantes s\u00e3o facilitadas pelas autarquias\u201d.<\/p> No contexto europeu da hist\u00f3ria da co-habita\u00e7\u00e3o, o primeiro exemplo \u00e9 representativo das iniciativas de pequena escala que caracterizaram os anos 80, de cariz mais idealista, pr\u00f3ximas do esp\u00edrito \u201ccomuna\u201d; enquanto o segundo revela a mudan\u00e7a de escala e de dire\u00e7\u00e3o dos anos 2000: fala-se agora em \u201ceco-bairros\u201d, a sustentabilidade da constru\u00e7\u00e3o (e dos modos de vida) afirma-se como objetivo estrutural e as interven\u00e7\u00f5es tomam a dimens\u00e3o de verdadeiro planeamento urbano e reinven\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p> E em Portugal?<\/span><\/p> N\u00e3o me foi poss\u00edvel identificar um termo em portugu\u00eas (semelhante a co-housing ou habitat participatif, de que tenho estado a usar a tradu\u00e7\u00e3o) que designe o fen\u00f3meno multifacetado que \u00e9 objeto deste artigo. Atribuo essa dificuldade \u00e0 incipi\u00eancia dessas pr\u00e1ticas em Portugal: tanto quanto pude apurar, os casos s\u00e3o raros, isolados e d\u00edspares, n\u00e3o tendo ainda sido abordados enquanto manifesta\u00e7\u00f5es de um mesmo fen\u00f3meno. Ao mesmo tempo, Portugal tem, sim, uma hist\u00f3ria de cooperativismo habitacional (as \u201ccooperativas de habita\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d), e \u00e9 por a\u00ed que faz sentido come\u00e7ar a tra\u00e7ar o retrato pretendido. O habitat participativo, na sua vers\u00e3o institucionalizada, formaliza-se quase sempre enquanto cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o.<\/p> De notar que deixei deliberadamente de lado as comunidades intencionais constitu\u00eddas \u00e0 volta de um projeto \u201cneo-rural\u201d, em que h\u00e1 sem d\u00favida constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o colaborativa do habitat, mas em que a rejei\u00e7\u00e3o do modo de vida urbano \u00e9 valor federador. Existem muitos exemplos deste tipo de comunidade em Portugal, e trata-se aqui de facto de um movimento que tem j\u00e1 visibilidade enquanto tal. No entanto, este artigo interessa-se apenas pelas experi\u00eancias e possibilidades da colabora\u00e7\u00e3o habitacional em meio urbano.<\/p> Segundo Guilherme Vilaverde, presidente da dire\u00e7\u00e3o da FENACHE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas de Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica), s\u00e3o atualmente muito escassos os exemplos de cooperativas de habita\u00e7\u00e3o com atividades de promo\u00e7\u00e3o em curso. Das mais de 300 cooperativas que j\u00e1 operaram em Portugal, apenas 50 estar\u00e3o hoje em atividade. No entanto, \u00e9 importante notar que essa atividade diz sobretudo respeito \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de condom\u00ednios, espa\u00e7os comuns e diversos equipamentos sociais, e n\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de novos projetos.<\/p> O \u00fanico exemplo de projeto habitacional cooperativo compar\u00e1vel aos acima descritos fica em Matosinhos e constitui uma das \u00faltimas realiza\u00e7\u00f5es de f\u00f4lego do cooperativismo habitacional portugu\u00eas:<\/p> Ponte da Pedra, primeiro empreendimento cooperativo nacional de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/strong><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Fonte:\u00a0lidera.info<\/a><\/span><\/p> Em 2007, as cooperativas Nortecoope, Sete Bicas e CETA inauguraram o projeto Ponte da Pedra, primeiro empreendimento cooperativo nacional de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Entre as solu\u00e7\u00f5es de sustentabilidade aplicadas, destacam-se a reciclagem das \u00e1guas das chuvas para rega dos espa\u00e7os verdes e alimenta\u00e7\u00e3o das sanitas, e os pain\u00e9is solares que proporcionam \u00e1gua quente \u00e0 rede sanit\u00e1ria. De notar que o empreendimento come\u00e7ou pela requalifica\u00e7\u00e3o de toda a zona em que est\u00e1 inserido: \u201ca localiza\u00e7\u00e3o tem que ser conhecida e objecto de estudo pr\u00e9vio, aproveitando as condi\u00e7\u00f5es naturais do espa\u00e7o e consertando a sua integra\u00e7\u00e3o ambiental\u201d (Causas Comuns 2008).<\/span><\/p><\/div><\/div><\/div> A conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Ponte da Pedra constitu\u00edram verdadeiros processos participativos, com reuni\u00f5es semanais entre arquitetos, construtores e cooperadores; sess\u00f5es abertas de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do projeto; elabora\u00e7\u00e3o de um \u201cManual do Cooperador Propriet\u00e1rio\u201d e edi\u00e7\u00e3o de um boletim trimestral de informa\u00e7\u00e3o; e uma \u201cintensa pr\u00e1tica de divulga\u00e7\u00e3o e de dissemina\u00e7\u00e3o do projeto\u201d junto da sociedade em geral (Coimbra 2008).<\/span><\/p> Este projeto recebeu o pr\u00e9mio do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana 2007 para promo\u00e7\u00e3o cooperativa.<\/span><\/p> Se o cooperativismo habitacional tradicional est\u00e1 algo moribundo e n\u00e3o deixa antever grande vigor na promo\u00e7\u00e3o de projetos de co-habita\u00e7\u00e3o, outras institui\u00e7\u00f5es h\u00e1 que t\u00eam chamado a si esta tem\u00e1tica e desenvolvido projetos muito promissores:<\/span><\/p> Critical Concrete: DIY, investiga\u00e7\u00e3o e empreendedorismo social como ingredientes de um projeto de co-habita\u00e7\u00e3o ainda por concretizar<\/strong><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t <\/p> A Critical Concrete<\/a> \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o nascida em 2015 no Porto por iniciativa do empreendedor franc\u00eas Samuel Kalika. Em paralelo com um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel (no qual se inclui o aproveitamento de res\u00edduos industriais para a cria\u00e7\u00e3o de novos materiais de constru\u00e7\u00e3o), a associa\u00e7\u00e3o interv\u00e9m na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o em bairros da freguesia de Ramalde, atrav\u00e9s de um trabalho de DIY (fa\u00e7a voc\u00ea mesmo) em que estudantes e benefici\u00e1rios deitam m\u00e3os \u00e0 obra no \u00e2mbito de uma Escola de Ver\u00e3o<\/a>.<\/p> Samuel e o seu s\u00f3cio Jo\u00e3o Moura est\u00e3o agora a maturar um projeto imobili\u00e1rio de interesse social em que as caracter\u00edsticas principais ser\u00e3o o uso misto do espa\u00e7o (habita\u00e7\u00e3o combinada com atividades econ\u00f3micas e art\u00edsticas) e um trabalho arquitet\u00f3nico inovador alicer\u00e7ado na investiga\u00e7\u00e3o em curso. A Critical Concrete ser\u00e1 a promotora do projeto; investidores privados ser\u00e3o chamados a financi\u00e1-lo, adquirindo partes da empresa a ser criada e podendo esperar um retorno de 3 a 5% sobre o capital investido, segundo os c\u00e1lculos j\u00e1 realizados pela equipa.<\/p> O objetivo \u00e9 criar habita\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1vel, praticar rendas acess\u00edveis, prevenir a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e fomentar a heterogeneidade social, com recurso a um modelo de \u201cs\u00f3cio-promo\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d semelhante ao aplicado, com sucesso, em Berlim, na reconvers\u00e3o de uma tipografia industrial (ExRotaprint<\/a>).<\/p> Como este, h\u00e1 outros projetos de promo\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria alternativa a acontecer em Portugal \u2013 ainda a ser cozinhados, ainda por formalizar, ainda por provar. Sei-o pelas conversas cruzadas que vou tendo com diferentes pessoas (arquitetos, empreendedores sociais), ficando a impress\u00e3o, forte, de que muito vai acontecer nos pr\u00f3ximos anos nesta \u00e1rea.<\/p>