Sem pol\u00edticas bem desenhadas, a economia circular n\u00e3o pode progredir. Com as elei\u00e7\u00f5es legislativas a aproximarem-se, ach\u00e1mos que este era o momento de olhar para os programas dos partidos e perceber, em mat\u00e9ria de economia circular, qual a vis\u00e3o e a abordagem de cada um.<\/p>\n
Cri\u00e1mos 5 grandes categorias de an\u00e1lise: a) medidas transversais; b) consumo sustent\u00e1vel, c) design circular, repara\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o; d) gest\u00e3o de res\u00edduos; e) transforma\u00e7\u00e3o industrial. Nesta tabela<\/a> podes ver o que os partidos dizem nos seus programas sobre cada uma destas categorias. A cor verde brilhante indica medidas que nos parecem especialmente ambiciosas, ainda que nem sempre exista informa\u00e7\u00e3o sobre como p\u00f4-las em pr\u00e1tica. N\u00e3o inclu\u00edmos o CDS-PP, por fazer apenas uma breve men\u00e7\u00e3o \u00e0 Economia Circular, num documento muito breve, nem a Iniciativa Liberal por tocar apenas na quest\u00e3o dos REEE (res\u00edduos de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos).<\/p>\n Aqui fica uma s\u00edntese da nossa an\u00e1lise:<\/p>\n Meta relativa ao consumo de materiais<\/strong>: o Livre e o PAN apontam a necessidade de reduzir o consumo global de recursos<\/a>, mas nenhum partido prop\u00f5e o estabelecimento de uma meta de redu\u00e7\u00e3o do consumo de materiais prim\u00e1rios (minerais, metais e combust\u00edveis f\u00f3sseis). Esta ambi\u00e7\u00e3o parece-nos fundamental. Consideramos, tomando como refer\u00eancia a Holanda<\/a>, que um compromisso s\u00e9rio para com a economia circular passa por reduzir para metade o consumo de mat\u00e9rias-primas at\u00e9 2030.<\/p>\n Para al\u00e9m do PIB<\/a><\/strong>: o Livre, o PAN e o PSD querem medir o desempenho da economia nacional de forma mais hol\u00edstica, introduzindo indicadores relativos ao capital natural<\/a>. Faz muito sentido trazer este tipo de indicadores<\/a> para o mainstream econ\u00f3mico.<\/p>\n Fiscalidade verde<\/strong>: A CEP v\u00ea aqui uma ferramenta <\/a>fundamental para alavancar a economia circular. Defendemos a taxa\u00e7\u00e3o <\/a>da mat\u00e9ria-prima virgem, em detrimento do trabalho. Dessa forma, a prepara\u00e7\u00e3o para a reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem, atividades normalmente intensivas em m\u00e3o de obra, poderiam gerar mais emprego e os materiais secund\u00e1rios delas resultantes seriam mais competitivos. Se fosse aplicado um imposto ambiental sobre os pl\u00e1sticos<\/a> virgens (feitos de petr\u00f3leo) colocados no mercado portugu\u00eas, os pl\u00e1sticos reciclados tornar-se-iam mais competitivos – para dar um exemplo.<\/p>\n Os partidos referem-se de forma gen\u00e9rica ao aprofundamento deste tipo de mecanismos, com exce\u00e7\u00e3o do BE (Bloco de Esquerda) e da CDU. Estes partidos op\u00f5em-se, de forma geral, ao uso daquilo a que chamam \u201cmecanismos de mercado\u201d; consideraram que, para al\u00e9m de serem ineficazes, oneram os mais pobres, aumentando as desigualdades (se um imposto encarece os combust\u00edveis e n\u00e3o existe alternativa vi\u00e1vel para a desloca\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da periferia para as cidades, quem se ressente s\u00e3o sobretudo as fam\u00edlias com menores rendimentos).<\/p>\n No seu programa, o PAN denuncia aquilo que constitui de facto uma pervers\u00e3o da fiscalidade verde neste momento: parte da TGR (taxa de gest\u00e3o de res\u00edduos) est\u00e1 a ser utilizada para financiar a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n Todos os partidos excepto o BE\u00a0 e a CDU se referem \u00e0 necessidade de promover a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ecol\u00f3gicos\/circulares nas compras p\u00fablicas<\/a><\/strong>. Portugal tem desde 2016 uma Estrat\u00e9gia Nacional de Compras P\u00fablicas Ecol\u00f3gicas. Este instrumento tem vindo a ser refor\u00e7ado com a publica\u00e7\u00e3o de guias por tipo de produto, mas \u00e9 pouco aplicado pelos munic\u00edpios, administra\u00e7\u00f5es e outros agentes p\u00fablicos, nomeadamente por falta de sensibiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos. PSD e Livre mostram estar a par da situa\u00e7\u00e3o, referindo-se explicitamente \u00e0 necessidade de garantir a aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica desta estrat\u00e9gia.<\/p>\n \u00c9 positivo verificar que, na generalidade dos programas, a economia circular j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 res\u00edduos e reciclagem. O design circular<\/a><\/strong> e\/ou a promo\u00e7\u00e3o da durabilidade e o combate \u00e0 obsolesc\u00eancia programada s\u00e3o mencionados por todos os partidos.<\/p>\n O problema das embalagens<\/a> de pl\u00e1stico <\/strong>\u00a0\u00e9 tamb\u00e9m identificado por todos exceto PDS e CDU, com diferentes propostas: o BE e o Livre destacam a elimina\u00e7\u00e3o dos pl\u00e1sticos de uso \u00fanico, e falam tamb\u00e9m, como o PS, em cortar o excesso de embalagem. O BE prop\u00f5e concretamente que \u201cat\u00e9 2024, pelo menos metade do produto de bebidas deve ser colocado no mercado em embalagens reutiliz\u00e1veis<\/a>, mediante tara recuper\u00e1vel.\u201d<\/p>\n A repara\u00e7\u00e3o <\/a><\/strong>tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o generalizada (exceto PDS e CDU), com propostas concretas como a cria\u00e7\u00e3o de um \u00edndice de reparabilidade (PS) e a redu\u00e7\u00e3o do IVA associado \u00e0s repara\u00e7\u00f5es de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos (PAN).<\/p>\n PS e PAN identificam a necessidade de premiar quem separa e produz menos res\u00edduos<\/strong>, sendo que o PAN vai mais ao pormenor, mencionando a generaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas PAYT <\/a>(Pay As You Throw<\/i>) mas condicionando a implementa\u00e7\u00e3o destes sistemas \u00e0 disponibilidade de recolha porta-a-porta.<\/p>\n Os fluxos espec\u00edficos de res\u00edduos<\/strong> s\u00e3o quest\u00e3o fundamental para a CEP: como assegurar que materiais como os pl\u00e1sticos e os REEE (res\u00edduos de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos), entre outros, s\u00e3o captados pelo sistema de gest\u00e3o e devidamente valorizados? Os REEE s\u00e3o neste momento o fluxo com menor sucesso<\/a> em termos de retoma, estando todas as entidades gestoras bastante aqu\u00e9m das quotas contratuais (a Iniciativa Liberal d\u00e1 ali\u00e1s bastante destaque a esta quest\u00e3o no seu programa). A revis\u00e3o dos ecovalores atualmente praticados \u00e9 apontada como (uma) solu\u00e7\u00e3o por PSD e PAN. Igualmente importante \u00e9, do nosso ponto de vista, a monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz do trabalho das entidades gestoras.<\/p>\n A generalidade dos partidos fala na import\u00e2ncia de melhorar a recolha seletiva e de promover a cria\u00e7\u00e3o de novos fluxos espec\u00edficos. Nesta mat\u00e9ria, a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de dep\u00f3sito e retorno<\/a> (tara recuper\u00e1vel para embalagens de bebidas), previsto na lei mas que tem sofrido atrasos<\/a>, pode significar avan\u00e7os importantes. O PAN enumera detalhadamente os novos fluxos desej\u00e1veis: t\u00eaxteis e cal\u00e7ado (j\u00e1 previsto na lei), c\u00e1psulas de caf\u00e9, t\u00eaxteis sanit\u00e1rios, res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o, colch\u00f5es, pl\u00e1sticos agr\u00edcolas.<\/p>\n O BE p\u00f5e em cima da mesa a reconvers\u00e3o da ind\u00fastria cimenteira, que dever\u00e1 passar a incorporar res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o; a CDU menciona brevemente o apoio a solu\u00e7\u00f5es produtivas mais ecol\u00f3gicas. Mas os temas da efici\u00eancia no uso de recursos e da incorpora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima secund\u00e1ria<\/strong> merecem a aten\u00e7\u00e3o sobretudo do PS, PSD, PAN e Livre. Programas, estrat\u00e9gias, ecoinova\u00e7\u00e3o s\u00e3o os termos que se destacam, assim como a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de desclassifica\u00e7\u00e3o <\/a>de res\u00edduos (para facilitar a sua valoriza\u00e7\u00e3o\u00a0 enquanto mat\u00e9ria-prima secund\u00e1ria). A ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/strong> merece especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Livre, que ambiciona \u201cdiminuir o impacto da ind\u00fastria da roupa e moda<\/a>\u201d. O PS dedica um longo par\u00e1grafo \u00e0 bioeconomia<\/strong>, cujo desenvolvimento \u00e9 fundamental para o aproveitamento do enorme valor contido nos res\u00edduos org\u00e2nicos (urbanos e n\u00e3o-urbanos), que se devidamente processados, d\u00e3o origem a fertilizantes, biog\u00e1s, qu\u00edmicos renov\u00e1veis e diversos materiais.<\/p>\n Para concluir este exerc\u00edcio, queremos salientar que esta an\u00e1lise \u00e9 limitada. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil comparar programas eleitorais, que s\u00e3o elaborados com l\u00f3gicas e categorias diferentes, uns apostando no detalhe e outros na concis\u00e3o. Mas achamos que o exerc\u00edcio vale a pena, para perceber como \u00e9 que as estrat\u00e9gias de economia circular est\u00e3o (ou n\u00e3o) a ser incorporadas pelos partidos nas suas vis\u00f5es para o pa\u00eds. Concentr\u00e1mo-nos naquilo que os partidos dizem explicitamente sobre o tema, e \u00e9 poss\u00edvel que nos tenham escapado ideias circulares apresentadas noutros pontos dos programas. N\u00e3o consider\u00e1mos uma s\u00e9rie de quest\u00f5es fundamentais para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e inerentes a uma economia circular, como energia, \u00e1gua, transportes, agricultura e florestas; orient\u00e1mos o nosso foco para os materiais e res\u00edduos, porque foi nesta ace\u00e7\u00e3o que os partidos usaram o conceito de EC e porque estas s\u00e3o tamb\u00e9m as \u00e1reas que conhecemos melhor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem pol\u00edticas bem desenhadas, a economia circular n\u00e3o pode progredir. 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e) Transforma\u00e7\u00e3o industrial<\/b><\/h3>\n
Limita\u00e7\u00f5es desta an\u00e1lise<\/b><\/h3>\n