Para o Regulamento, um produto sustent\u00e1vel deve apresentar uma ou mais caracter\u00edsticas:<\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n\u2022 Usar menos energia;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Durar mais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Ser facilmente repar\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Partes podem ser facilmente separadas e utilizadas para outro fim;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Conter menos subst\u00e2ncias perigosas;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Ser facilmente recicl\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Conter mais conte\u00fado reciclado;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apresenta uma pegada de carbono e ambiental mais baixa ao longo do seu tempo \u00fatil de vida.<\/p>\n\n\n\n
Este tamb\u00e9m cont\u00e9m tr\u00eas novas medidas, a saber: <\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n1. Passaporte digital de materiais:<\/strong> consiste num cart\u00e3o de identidade digital dos produtos, componentes e materiais no qual \u00e9 armazenada informa\u00e7\u00e3o relevante para apoiar a sustentabilidade dos produtos, promover a sua circularidade e fortalecer o seu cumprimento legal. Deixamos aqui alguns exemplos do tipo de informa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser consultada neste passaporte: performance t\u00e9cnica do produto, materiais e sua origem; atividades de repara\u00e7\u00e3o; impactes ambientais do seu ciclo de vida.<\/p>\n\n\n\n2. Regras para abordar a destrui\u00e7\u00e3o de produtos de consumo n\u00e3o vendidos: <\/strong>muitos produtos na UE que n\u00e3o s\u00e3o vendidos, s\u00e3o simplesmente destru\u00eddos. De momento, o Regulamento apenas pro\u00edbe a destrui\u00e7\u00e3o de t\u00eaxteis e cal\u00e7ado n\u00e3o vendidos, mas abre a possibilidade para que se alargue a proibi\u00e7\u00e3o a outros setores, caso se demonstre ser necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n3. Contratos p\u00fablicos ecol\u00f3gicos: <\/strong>visto que as compras p\u00fablicas nos Estados-membros perfazem 1,8 bilh\u00f5es de euros, existe uma enorme necessidade de introduzir crit\u00e9rios de compra mais sustent\u00e1veis. Assim, o Regulamento estabelece crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios nos contratos p\u00fablicos ecol\u00f3gicos. <\/p>\n\n\n\n
<\/figure><\/div>\n\n\nE em mat\u00e9ria de repara\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong>, em que \u00e9 que se traduz? O Regulamento aborda o tema ao longo do texto, nos seguintes aspetos:<\/p>\n\n\n\nN\u00ba 17:<\/strong> Os produtos em segunda m\u00e3o, especialmente os produtos sujeitos a recondicionamento ou repara\u00e7\u00e3o, origin\u00e1rios da Uni\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o produtos novos e podem circular no mercado interno sem terem de cumprir os requisitos de conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/em> <\/strong><\/p>\n\n\n\n>>><\/strong> Isto significa que este tipo de produtos s\u00e3o priorizados e t\u00eam uma vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o a produtos novos, o que pode promover os servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e recondicionamento.<\/p>\n\n\n\nN\u00ba32: <\/strong>O passaporte digital do produto dever\u00e1 ajudar os clientes a fazerem escolhas mais informadas, facilitando-lhes o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pertinentes, permitir que os operadores econ\u00f3micos, como fabricantes, representantes autorizados, importadores, distribuidores, comerciantes e prestadores de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o; e outros intervenientes na cadeia de valor, como clientes, oficinas de repara\u00e7\u00e3o profissionais, operadores independentes, recondicionadores, produtores de artigos remanufacturados, operadores de reciclagem, autoridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado e autoridades aduaneiras, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, investigadores, sindicatos e a Comiss\u00e3o, ou qualquer organiza\u00e7\u00e3o que atue em seu nome, acedam, introduzam ou atualizem dados relevantes; e dar meios \u00e0s autoridades nacionais competentes para desempenharem as suas fun\u00e7\u00f5es, sem p\u00f4r em perigo a prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es comerciais confidenciais<\/em>. <\/p>\n\n\n\n>>><\/strong> O passaporte ser\u00e1 o mecanismo pelo qual os clientes ter\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, relevante e crucial para que, quando necess\u00e1rio, possam reparar, recondicionar e reutilizar os produtos. Assim, ser\u00e1 necess\u00e1rio que os fornecedores partilhem e sejam transparentes sobre estas informa\u00e7\u00f5es e atualizem-nas para que estas possam efetivamente informar e auxiliar os clientes.<\/p>\n\n\n\nAnexo 1 <\/strong>\u2013 Par\u00e2metros dos produtos<\/em><\/p>\n\n\n\nFacilidade de repara\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o, expressa nas caracter\u00edsticas, disponibilidade, tempo de entrega e acessibilidade dos pre\u00e7os das pe\u00e7as sobresselentes, modularidade, compatibilidade com ferramentas e pe\u00e7as sobresselentes geralmente dispon\u00edveis, exist\u00eancia de instru\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, quantidade de materiais e componentes utilizados, utiliza\u00e7\u00e3o de componentes normalizados, utiliza\u00e7\u00e3o de normas de codifica\u00e7\u00e3o de componentes e materiais para a identifica\u00e7\u00e3o dos componentes e materiais, quantidade e complexidade dos processos e necessidade de ferramentas especializadas, facilidade de desmontagem n\u00e3o destrutiva e de remontagem, condi\u00e7\u00f5es de acesso aos dados do produto, condi\u00e7\u00f5es de acesso ao hardware e ao software necess\u00e1rios ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos<\/em>. <\/p>\n\n\n\n>>> <\/strong>Estes par\u00e2metros ser\u00e3o muito relevantes para que os produtos durem mais tempo, sejam mais facilmente reparados e obriga os fornecedores a alterarem os seus modelos de neg\u00f3cio e a fornecerem informa\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as e manuais de instru\u00e7\u00e3o aos seus clientes.<\/p>\n\n\n\nEvitar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que prejudiquem a reutiliza\u00e7\u00e3o, o melhoramento, a repara\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o, o recondicionamento, a remanufatura e a reciclagem dos produtos e dos componentes<\/em>. <\/p>\n\n\n\n>>> <\/strong>Pode traduzir-se numa maior prote\u00e7\u00e3o dos produtos e promo\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que permitam o prolongamento do tempo de vida \u00fatil dos produtos.<\/p>\n\n\n\nE, quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\nVai realizar-se um exerc\u00edcio de prioriza\u00e7\u00e3o, seguido da publica\u00e7\u00e3o do plano de trabalhos que estabelece os produtos e medidas a abordar no \u00e2mbito deste Regulamento, durante um determinado per\u00edodo de tempo. De seguida, v\u00e3o desenvolver-se regras a serem aplicadas aos produtos, consultando stakeholders durante este processo. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Link artigo Comiss\u00e3o Europeia. <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Ecodesign for Sustainable Products Regulation (ESPR) \u2013 ou o Regulamento de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica para Produtos Sustent\u00e1veis -, que entra em vigor j\u00e1 no dia 18 deste m\u00eas, consiste na pedra angular da Comiss\u00e3o para tornar os produtos mais ambientalmente sustent\u00e1veis e circulares.\u00a0 Sendo que o consumo de produtos \u00e9 uma das maiores causas das … Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[73,15],"tags":[40,72,28],"class_list":["post-4260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-circular","category-legislacao-europeia","tag-economia-circular","tag-politica","tag-reutilizacao"],"acf":[],"yoast_head":"\nEntrada em vigor do Regulamento de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica para Produtos Sustent\u00e1veis - Circular Economy Portugal<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n