{"id":4889,"date":"2025-06-30T16:20:41","date_gmt":"2025-06-30T16:20:41","guid":{"rendered":"https:\/\/circulareconomy.pt\/?p=4889"},"modified":"2025-11-03T15:38:04","modified_gmt":"2025-11-03T15:38:04","slug":"circular-ou-colapsar-a-urgencia-de-um-compromisso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/circulareconomy.pt\/en\/circular-ou-colapsar-a-urgencia-de-um-compromisso-nacional\/","title":{"rendered":"Circular ou Colapsar: \u00a0a urg\u00eancia de um compromisso nacional"},"content":{"rendered":"\n
Jornal Econ\u00f3mico <\/a>(20\/06\/2025)<\/p>\n\n\n\n Com a elei\u00e7\u00e3o de um novo Governo h\u00e1 temas que transcendem ideologias e disputas partid\u00e1rias e exigem consenso democr\u00e1tico. A transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular \u00e9 um desses temas: n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, \u00e9 uma exig\u00eancia estrat\u00e9gica e a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para enfrentar simultaneamente a crise ambiental, econ\u00f3mica e social do nosso tempo.<\/p>\n\n\n\n A economia linear – assente na extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, consumo e res\u00edduos – tornou-se estruturalmente insustent\u00e1vel. Consome demasiados recursos, gera n\u00edveis insuport\u00e1veis de res\u00edduos e agrava a vulnerabilidade econ\u00f3mica e social. Portugal, est\u00e1 perigosamente atrasado nesta transi\u00e7\u00e3o. A taxa nacional de circularidade – que mede a percentagem de materiais reciclados e reintegrados na economia – \u00e9 de apenas 2,8%, muito abaixo da m\u00e9dia europeia de 11,8% e distante de pa\u00edses como a It\u00e1lia (20,8%) ou os Pa\u00edses Baixos (30,6%) (Eurostat, 2023). Esta inefici\u00eancia no uso de recursos reflete-se numa elevada depend\u00eancia de mat\u00e9rias-primas importadas e portanto numa fragilidade geoestrat\u00e9gica consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A economia circular: n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ambiente, \u00e9 estrat\u00e9gia econ\u00f3mica<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental compreender que a economia circular n\u00e3o \u00e9 apenas uma causa ambiental. \u00c9 uma estrat\u00e9gia para a resili\u00eancia econ\u00f3mica, inova\u00e7\u00e3o industrial e soberania de recursos. Poderia reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa da UE em 45% at\u00e9 2030 (Ellen MacArthur Foundation, Institute for European Environmental Policy, 2021) e as emiss\u00f5es de a\u00e7o, pl\u00e1sticos, alum\u00ednio e cimento em 56% at\u00e9 2050 (Materials Economics, McKinsey, 2022). Al\u00e9m disso, pode gerar \u00e0s empresas europeias poupan\u00e7as l\u00edquidas anuais entre 250 e 465 mil milh\u00f5es de euros (12% e 23%) em custos com materiais (ECOS). Apesar deste potencial, Portugal continua sem uma estrat\u00e9gia nacional atualizada. Espera-se que o novo Governo priorize a divulga\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o urgente do novo Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular (PAEC), condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para coordenar os diversos atores e estabelecer metas vinculativas. Algumas empresas, startups<\/em>, munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es como a Circular Economy Portugal<\/a>, j\u00e1 est\u00e3o em movimento, mas a falta de instrumentos e medidas p\u00fablicas eficazes traz atrasos numa transi\u00e7\u00e3o que precisa de ser r\u00e1pida e ambiciosa.<\/p>\n\n\n\n Estamos todos no mesmo barco<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a pandemia de COVID-19, assistimos a uma colabora\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre partidos para enfrentar a crise sanit\u00e1ria. Essa capacidade de colocar o interesse comum acima das divis\u00f5es ideol\u00f3gicas deve inspirar a resposta \u00e0 crise ecol\u00f3gica e econ\u00f3mica atual. A economia circular precisa de um compromisso pol\u00edtico transversal, sustentado por pol\u00edticas corajosas, investimento p\u00fablico e privado, e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n A urg\u00eancia \u00e9 vis\u00edvel nos n\u00fameros. Portugal Continental gera por ano 5,3 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos urbanos – mais de meia tonelada por habitante por ano ou 1,4 kgs por habitante por dia – e 59% acabam em aterro, longe da meta europeia de 10% at\u00e9 2035 (APA). E os res\u00edduos urbanos representem apenas 17% do total de res\u00edduos produzidos no pa\u00eds (outros incluem industriais, da constru\u00e7\u00e3o civil, agr\u00edcolas,\u2026). Mais alarmante ainda, como alertou o secret\u00e1rio de Estado do Ambiente em mar\u00e7o de 2025, apenas 13 dos 35 aterros existentes t\u00eam mais de 20% de capacidade dispon\u00edvel. Em regi\u00f5es como Algarve, Norte e Lisboa e Vale do Tejo a capacidade pode esgotar-se j\u00e1 em 2027 se n\u00e3o forem adotadas medidas urgentes (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 7\/03\/2025). \u00c9 essencial implementar o Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico para os res\u00edduos indiferenciados, alargar a recolha seletiva com sistemas de alta efici\u00eancia, como o Sistema de Dep\u00f3sito com Retorno, e promover o tratamento na origem dos biorres\u00edduos – seja atrav\u00e9s de compostagem dom\u00e9stica, comunit\u00e1ria ou de modelos porta-a-porta, como j\u00e1 sucede na Maia e em Guimar\u00e3es. Estamos \u00e0 beira do colapso do sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos. A incinera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o: destr\u00f3i recursos, bloqueia a inova\u00e7\u00e3o e trava a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. A Circular Economy Portugal defende que cada euro investido em incinera\u00e7\u00e3o perpetua a economia linear e afasta o investimento na preven\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem.<\/p>\n\n\n\n Mas Portugal n\u00e3o est\u00e1 sozinho. Na Uni\u00e3o Europeia, a produ\u00e7\u00e3o total de res\u00edduos atingiu 2.233 milh\u00f5es de toneladas em 2022, com cada cidad\u00e3o a gerar em m\u00e9dia quase 5 toneladas de res\u00edduos (Eurostat, 2023). O desafio \u00e9 continental, mas as respostas t\u00eam de ser nacionais e locais. Se cada pa\u00eds assumir responsabilidade pelo seu impacto e pelo exemplo que d\u00e1, cria-se uma din\u00e2mica internacional de mudan\u00e7a. Veja-se o exemplo da Fran\u00e7a, com a sua mais recente lei contra a \u201cmoda r\u00e1pida\u201d ou fast fashion<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Fran\u00e7a d\u00e1 o exemplo: coragem pol\u00edtica e consenso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A recente aprova\u00e7\u00e3o da lei francesa contra a fast fashion<\/em> \u00e9 um exemplo de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica transformadora e de consenso partid\u00e1rio. A nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada este m\u00eas com 337 votos a favor e apenas 1 contra, define legalmente a moda \u201cultra-ef\u00e9mera\u201d, como a Temu e SHEIN, imp\u00f5e eco-contribui\u00e7\u00f5es financeiras entre 5\u20ac e 10\u20ac por pe\u00e7a (at\u00e9 50% do PVP), pro\u00edbe publicidade em redes sociais, san\u00e7\u00f5es para influenciadores e obriga \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de mensagens de consciencializa\u00e7\u00e3o ambiental junto dos consumidores. Embora as san\u00e7\u00f5es visem sobretudo empresas que se enquadram na defini\u00e7\u00e3o de fast fashion – baseada no n\u00famero de modelos lan\u00e7ados, como \u00e9 o caso da SHEIN, que introduz cerca de 10.000 novos produtos por dia – e deixem de fora outros gigantes do setor, como a Inditex ou a H&M (Le Monde, 10\/06\/2025), trata-se ainda assim de uma medida in\u00e9dita com o intuito de reduzir o impacto ambiental de uma das ind\u00fastrias mais poluentes do mundo, responsabilizando os grandes produtores por pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o insustent\u00e1veis e por incentivar o consumo descart\u00e1vel desenfreado.<\/p>\n\n\n\n Dito isto, j\u00e1 existem em Portugal quadros legais e pol\u00edticas em vigor relevantes que sustentam a transi\u00e7\u00e3o para a economia circular, desde o regime geral da gest\u00e3o de res\u00edduos (RGGR) atualizado em maio de 2025 que transp\u00f4s a Diretiva (EU) incluindo medidas de planeamento e medi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos alimentares e proibi\u00e7\u00e3o de incinera\u00e7\u00e3o ou deposi\u00e7\u00e3o em aterro de res\u00edduos destinados \u00e0 reciclagem, \u00e0 estrat\u00e9gia de compras p\u00fablicas verdes (ECO360 2030), passando ainda por outras diretrizes europeias transpostas para Portugal tal como o Ecodesign (ESPR) – que atua a n\u00edvel do produto e regula a conce\u00e7\u00e3o – e a Taxonomia Europeia – que atua a n\u00edvel de actividade econ\u00f3mica e regula o que n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel para investimento e pol\u00edtica. Estes s\u00e3o alguns exemplos. Contudo, as medidas existentes continuam fragmentadas entre v\u00e1rias entidades p\u00fablicas criando uma clara falta de lideran\u00e7a e de vis\u00e3o integrada. Para al\u00e9m disso, a instabilidade pol\u00edtica, tanto a n\u00edvel governamental como municipal, agrava o problema: mudan\u00e7as frequentes de titulares de cargos pol\u00edticos, altera\u00e7\u00f5es de prioridades partid\u00e1rias e incerteza sobre financiamentos criam um ambiente de imprevisibilidade que desincentiva o investimento das empresas, dificulta o trabalho das ONGs e das pr\u00f3prias autarquias em projetos de economia circular.<\/p>\n\n\n\n Como reiterado por Hugo Conzelmann do Instituto Nacional da Economia Circular franc\u00eas (INEC), \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cbalc\u00e3o \u00fanico\u201d para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das medidas de transi\u00e7\u00e3o circular (Terra Nova, 14\/02\/2025). Poderia ser tamb\u00e9m um \u201cdelegado interministerial\u201d – uma figura com autoridade transversal sobre v\u00e1rios minist\u00e9rios – com mandato pol\u00edtico e t\u00e9cnico para coordenar estrat\u00e9gias, desbloquear conflitos, garantir coer\u00eancia entre setores e acompanhar resultados.<\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular deve ser uma prioridade e compromisso nacional de longo prazo para este Governo e independente de ciclos eleitorais, com capacidade de dar confian\u00e7a e previsibilidade a quem pretende investir na transforma\u00e7\u00e3o estrutural da nossa economia. A urg\u00eancia \u00e9 inequ\u00edvoca: ou transicionamos com coragem e a\u00e7\u00e3o – ou colapsamos sob o peso de um sistema linear obsoleto que j\u00e1 n\u00e3o serve o ambiente, nem a economia, nem as nossas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ana Matos Almeida<\/p>\n\n\n\n Presidente, Circular Economy Portugal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jornal Econ\u00f3mico (20\/06\/2025) Com a elei\u00e7\u00e3o de um novo Governo h\u00e1 temas que transcendem ideologias e disputas partid\u00e1rias e exigem consenso democr\u00e1tico. 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