Política de Privacidade da Circular Economy Portugal

Circular Economy Portugal

1. Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Circular Economy Portugal (CEP)

Email de contacto: [email protected]

2. Que dados recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais, dependendo do contexto:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Organização / empresa

  • Cargo / função

  • Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de inscrições em eventos (ex: Reuse Portugal Summit)

  • Comunicação com participantes (informações, atualizações, logística)

  • Envio de newsletters e comunicações institucionais (quando autorizado)

  • Gestão da relação com membros, parceiros e interessados

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (ex: inscrição em eventos)

  • Consentimento do titular dos dados (ex: envio de newsletters)

  • Interesse legítimo da Circular Economy Portugal, quando aplicável, para comunicações institucionais relacionadas com a sua atividade

5. Subcontratantes e transferência de dados

Para efeitos de gestão dos dados pessoais, a Circular Economy Portugal utiliza serviços de terceiros que atuam como subcontratantes, nomeadamente:

  • BREVO — para gestão de comunicações e envio de newsletters

  • Google (Google Forms) — para recolha e gestão de dados através de formulários

Estes prestadores de serviços podem tratar dados pessoais em nome da Circular Economy Portugal e estão contratualmente obrigados a garantir a sua confidencialidade e segurança, em conformidade com o RGPD.

Sempre que aplicável, poderão ocorrer transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, sendo asseguradas as garantias adequadas previstas na lei.

6. Partilha de dados

A Circular Economy Portugal não vende dados pessoais.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário para:

  • cumprimento de obrigações legais

  • execução de serviços associados às finalidades acima descritas

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou até que o titular exerça o seu direito de eliminação, quando aplicável.

Dados para marketing serão mantidos até à retirada do consentimento por parte do seu titular.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da Regulação Geral de Proteção de Dados (RGPD, ou General Data Protection Regulation em inglês), o titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação de dados incorretos

  • Solicitar o apagamento dos dados

  • Limitar ou opor-se ao tratamento

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

  • Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, deve contactar via email para: [email protected]

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

9. Segurança dos dados

A Circular Economy Portugal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

10. Alterações a esta política

A Circular Economy Portugal poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

11. Contacto

 

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, contactar por email para [email protected].