Cada habitante da cidade de Lisboa produz anualmente mais de meia tonelada de lixo. Cerca de 20% deste lixo é recolhido seletivamente, sendo encaminhado para reciclagem ou outro tipo de valorização. Restam mais de 400 quilos de resíduos indiferenciados, dos quais 41% são resíduos orgânicos: restos de alimentos no essencial, mas também material oriundo de jardins, como folhas e ramos. Esta fração orgânica e biodegradável do lixo (que representa mais de 160 quilos por habitante por ano – e, pelo prazer dos números absolutos, mais de 88 mil toneladas anuais para a cidade de Lisboa) tem como destino final a incineradora, desaparecendo, literalmente, em fumo.
Esta informação, retirada do Plano Municipal de Gestão de Resíduos 2015, coloca Lisboa no grupo das metrópoles europeias que pouco fazem com os resíduos orgânicos que produzem. São a maioria. Muitas, Lisboa incluída, recuperam parte dos restos biodegradáveis dos “grandes produtores” (restaurantes, hotéis, cantinas escolares…), submetendo-os a “valorização energética” (produção de biogás) e/ou “valorização orgânica” (transformação em composto). Mas os resíduos domésticos ficam por enquanto fora do circuito. Esta é uma situação que está a mudar e tem de mudar, se é para levar a sério o Pacote de Economia Circular lançado em 2015 pela União Europeia. A Europa quer reciclar 65% dos resíduos que produz até 2030. Actualmente está em 43% (Lisboa em 20%). Sendo a fração orgânica tão relevante nas contas gerais do lixo que produzimos, o destino a dar aos nossos restos alimentares torna-se uma questão fulcral.
Ciclo Orgânico
Os bio-resíduos não representam apenas a maior fatia do nosso lixo. São também a mais valiosa. Factos básicos da vida que todos aprendemos (e provavelmente esquecemos) nas aulas de Ciências da Natureza: as plantas precisam de nutrientes para poderem crescer. Vão buscar o carbono, oxigénio e hidrogénio ao ar e à água, e depois azoto, fósforo, potássio e outros, ao solo. O problema é que a agricultura intensiva que praticamos foi esgotando os nutrientes presentes no solo. Hoje, grande parte dos alimentos produzidos no mundo depende de fertilizantes artificiais. Mas a mineração também está a revelar os seus limites: estima-se que a extração de fósforo atinja o seu pico em 2030 e as reservas se esgotem daqui a 50 ou 100 anos. Com o peak phosphurus a ameaçar tornar caríssimo o fósforo, a busca de soluções alternativas torna-se urgente.
É aí que a compostagem pode ter um papel preponderante: captar os resíduos orgânicos a nível local/ regional, compostá-los e enriquecer os solos com esse composto permite devolver (parte dos) nutrientes aos seus ciclos naturais – o que é essencial para a sustentabilidade da agricultura. A seca que estamos a viver atualmente em Portugal (e que as alterações climáticas prometem acentuar) deveriam bastar para fazer soar o alarme do desperdício que o não-aproveitamento dos resíduos orgânicos (eficazes na humidificação do solo) representa.
O caso de Milão
A grande maioria dos habitantes de Lisboa não tem outra opção senão deitar as suas cascas de batata para o lixo comum. Há excepções: o nosso colega Filipe Silveira (do projeto ComBOA!, ver abaixo) anda sempre com um contentorzinho de orgânicos atrás, e quando passa por uma horta urbana, despeja no compostor – mas suspeitamos que este seja um comportamento altamente invulgar.
Em Barcelona, por exemplo, existem ecopontos na rua, nos quais o cidadão pode depositar os seus resíduos diferenciados, incluindo orgânicos. Mas esta abordagem não é das mais bem-sucedidas: a taxa de contaminação (presença de resíduos não conformes) é alta (25%), o que tem consequências na quantidade e qualidade final do composto produzido.
Vale a pena olhar para o exemplo de Milão. Desde 2014 que todos os residentes (1,3 milhões) dispõem de um serviço e de recolha porta-a-porta de restos orgânicos, e a cidade é uma das que melhores resultados tem em termos de recolha seletiva e reciclagem a nível europeu. Está no bom caminho para atingir a meta europeia (vai em 54% de resíduos reciclados) e consegue captar, por ano e por habitante,100 quilos de restos orgânicos competentemente separados.
Abordagem porta a porta para distribuição de contentores e sensibilização. Foto: Milano Recycle City
Como é que isto acontece na prática? Michele Giavini, senior expert no Conzorcio Italiano Compostatori(associação para a produção de composto e biogás) partilhou os pormenores em conversa com a CEP. Para implementar o sistema foi organizada uma campanha porta a porta na cidade inteira. Cada família recebeu gratuitamente um pequeno contentor (concebido para facilitar o arejamento, evitando maus cheiros) e um rolo de sacos biodegradáveis. As cozinhas ficaram assim equipadas para o trabalho de separação de orgânicos. Quando o saco fica cheio, coloca-se no contentor situado na parte comum do imóvel (80% das pessoas vive em prédios). O contentor é esvaziado duas vezes por semana pelo serviço de recolha. Nada muito diferente da recolha seletiva que existe em Lisboa, mas com um contentor suplementar e duas recolhas adicionais. Quando o rolo de sacos biodegradáveis chega ao fim, cabe às famílias comprarem mais.
Segundo dados do projeto Milano Recycle City, a qualidade dos restos alimentares assim recolhidos é muito boa, com apenas 5% de contaminação de outros materiais. Fatores importantes são o controlo rigoroso (todas as manhãs há 30 inspetores nas ruas), o modo de recolha (porta-a-porta) e o trabalho de comunicação que precedeu a medida e a tem acompanhado. A separação de orgânicos não é apenas uma tarefa suplementar que se pede às famílias, exige também alguma competência no modo de execução.
Boas práticas em Portugal
A nível nacional, quem mais dá cartas em matéria de resíduos orgânicos e compostagem é a Lipor. A Lipor é a associação intermunicipal responsável pela gestão dos resíduos na área dos municípios que a integram (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde). “A compostagem está no ADN da Lipor”, sustenta Susana Freitas, da Unidade de Educação e Formação Ambiental. A história da associação assim o confirma: a Lipor nasceu da aquisição de uma empresa privada de Ermesinde, a Fertor, que produzia um fertilizante do mesmo nome a partir dos resíduos indiferenciados da região. Estávamos no início dos anos 80, Portugal ainda não tinha aderido à CEE e os padrões de consumo dos portugueses eram bem diferentes. “Na altura era viável produzir fertilizante a partir do lixo comum, uma vez que 90% era matéria orgânica”, resume Susana Freitas. Veio depois a revolução do consumo com seu rasto de embalagens e descarte fácil. O Fertor, resultante de um processo TMB (Tratamento Mecânico e Biológico) foi descontinuado em 2001 por já não ser possível assegurar a qualidade de outrora.
(Foto: Lipor)
Para além da valorização energética e orgânica dos resíduos de grandes produtores (para os quais, ressalve-se, não existe qualquer obrigatoriedade em separar orgânicos), a Lipor promove a compostagem doméstica através do programa “Terra a Terra”, que alia formação e oferta de um compostor (já foram dados mais de 10 mil). A compostagem caseira, reconhece Susana, não tem potencial para envolver muita gente (é preciso ter pelo menos um bocadinho de terreno para colocar o compostor, cuja base está em contacto direto com o solo). Mas foi o caminho escolhido pela Lipor para realizar a sua “missão de educação ambiental” (que se declina em vários outros projetos como a Horta da Formiga ou a Academia Lipor), na tentativa de preparar terreno nas consciências dos munícipes para coisas mais ambiciosas no futuro. É que em 2008 foi tentado, na Maia, um projeto de recolha porta-a-porta de orgânicos. “Os resultados foram fracos. As pessoas não percebiam a diferença entre lixo orgânico e indiferenciado”, explica Susana Freitas. Nove anos depois está em preparação um novo piloto – com mais hipóteses de sucesso, acredita Susana, dado o trabalho desenvolvido e o disparar da atenção global para com os problemas ambientais.
Soluções Estruturais
Se é certo que está em marcha, a nível europeu, um movimento inequívoco no sentido de promover a reciclagem e especificamente a compostagem, “a legislação existente ainda não é suficiente”, considera Stefanie Siebert, directora executiva da European Compost Network, rede europeia de organizações de gestão de resíduos orgânicos. “A nível europeu existe apenas a obrigação de reduzir a presença de resíduos orgânicos em aterro. Isto não chega para favorecer a opção pela reciclagem de bio-resíduos”, explica. Para Siebert é evidente a relação entre legislação adequada (em países como a Áustria, Holanda, Alemanha) e resultados. “A Europa precisa de tornar a separação de bio-resíduos obrigatória”, defende. “Os municípios queixam-se de que a recolha seletiva de orgânicos fica cara, mas não é verdade. Há muitos estudos que mostram o contrário, porque se os bio-resíduos forem separados, decresce o volume de lixo indiferenciado a recolher e tratar. E a compostagem é a forma mais barata de tratar bio-resíduos”, avança Siebert.
Segundo Michele Giavini, implementar e gerir um esquema de recolha porta-a-porta de orgânicos não trouxe custos adicionais ao orçamento municipal de Milão. É que compostar (70 euros/tonelada) fica mais barato do que incinerar ou pôr em aterro (100 euros/tonelada). Esta diferença prende-se com a forte taxação da incineração e aterro na Lombardia, uma medida que Giavini gostaria de ver implementada a nível europeu, para favorecer a compostagem.
Compostagem numa Economia Circular
(Foto: ComBOA!)
A relação entre cascas de batata de o futuro da vida na Terra pode não ser questão que dê muito que pensar ao lisboeta comum, mas há uns quantos que andam a matutar seriamente nisso e a tentar fazer a coisa acontecer. A CML vai avançar para a recolha seletiva de orgânicos em 2019, devendo ser abrangidos numa primeira etapa 6700 fogos (cerca de 3% do total). Em paralelo, por forma a “reduzir na fonte” a quantidade de resíduos a recolher, vai ser promovida a compostagem doméstica (com a distribuição, já em 2018, de 4000 compostores) e comunitária. Com estas e outras medidas (nomeadamente na prevenção do despedício alimentar) o município está a desempenhar um papel pioneiro em matéria de economia circular no âmbito do projeto europeu FORCE – Cities Cooperating For Circular Economy.
Por seu lado, a CEP lançou o ComBOA!, iniciativa que pretende ensinar, descomplicar e enraizar a prática da compostagem em Lisboa e arredores, a partir das hortas urbanas existentes e em colaboração com os hortelãos e horteloas que as cultivam. O ComBOA! está já a ser implementado nas hortas de S. João (foto) e do Texugo, no concelho de Almada, e prepara-se para experimentar, na freguesia de Campolide em Lisboa, um sistema de troca de resíduos orgânicos por moeda local (numa extensão do já muito falado projeto “Pago em Lixo”). Para conhecer o impacto destas iniciativas nas atitudes e práticas dos lisboetas, vai ser preciso esperar.
Uma coisa é certa: mudar integralmente a relação que temos com os resíduos orgânicos que produzimos é um imperativo – económico, ecológico, e em breve, possivelmente, legal. Aquilo a que chamamos lixo representa um recurso essencial para a sustentabilidade da vida na terra, e quanto mais cedo agirmos em consequência, mais rapidamente colheremos os benefícios.
